Contrato federal · Outros 09827/2012 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO072)

Name: Contrato 09827/2012 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso do sul (uo072). Valor global contratado: R$ 40.093,56. Vigência de 14/08/2012 a 31/12/2032 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 53548.000277/2012-63
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2012
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 37.628,28
Valor globaloficial: R$ 40.093,56
Valor acumuladooficial: R$ 4.888.949,04
Assinaturaoficial: 14/08/2012
Publicaçãooficial: 20/01/2021
Vigênciaoficial: 14/08/2012 a 31/12/2032
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAundefined	12	R$ 379,57	R$ 4.554,84
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOundefined	12	R$ 2.961,56	R$ 35.538,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 244.929,89
A liquidarcalculado: R$ 40.146,89
Liquidadocalculado: R$ 555,47
Pagocalculado: R$ 174.683,69

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000014 · 04/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.448,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516,95
2021NE000019 · 26/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.003,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.396,39
2021NE000018 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.624,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.118,35
2022NE000013 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.624,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.125,22
2023NE000014 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.538,72 · a liquidar R$ 5.453,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.085,21
2024NE000020 · 07/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.554,84 · a liquidar R$ 1.461,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.093,42
2023NE000015 · 03/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.553,96 · a liquidar R$ 1.612,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.941,09
2024NE000019 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.563,00 · a liquidar R$ 17.985,12 · liquidado R$ 278,51 · pago R$ 39.299,37
2024NE000040 · 20/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.701,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.701,29
2025NE000027 · 13/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.554,84 · a liquidar R$ 1.450,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.104,33
2025NE000026 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.429,64 · a liquidar R$ 12.183,44 · liquidado R$ 276,96 · pago R$ 37.969,24
2026NE000017 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.681,19 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.681,17
2026NE000018 · 30/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 651,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,66

Faturas

14.669.175 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,88
14.101.073 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,21
13.568.475 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.542,36
13.041.950 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.037,66
12.595.534 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,34
012.176.554 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.491,04
11.772.816 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.337,24
11.371.904 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.094,03
11.079.117 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.233,41
10.679.095 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.931,67
10.291.977 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.236,20
009903151 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.807,87
009.521.641 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,88
9.142.929 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.198,42
008.751.663 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.251,28
008.395.797 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.350,33
008.036.078 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 5.062,30
007.681.866 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 5.735,09
7.330.865 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 3.389,99
006.985.099 · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 2.880,25
006.637.771 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 3.043,15
006.294.196 · emitida 12/06/2024 · PagoR$ 2.944,02
005.956.313 · emitida 13/05/2024 · PagoR$ 4.084,58
005.627.594 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 5.262,98
5.299.039 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 4.737,78
004.971.479 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 4.418,05
4.646.001 · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 3.895,86
4.366.213 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 4.890,19
4.023.215 · emitida 13/11/2023 · PagoR$ 3.787,82
003.710.824 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 4.640,58
3.413.972 · emitida 13/09/2023 · PagoR$ 3.688,42
3.121.982 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 2.971,21
002.827.001 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 2.199,77
2.534.177 · emitida 13/06/2023 · PagoR$ 2.395,17
2.253.979 · emitida 12/05/2023 · PagoR$ 2.844,70
1.970.811 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 3.495,73
1695405 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 2.842,32
1.415.010 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 3.229,11
1.145.120 · emitida 10/01/2023 · PagoR$ 3.208,38
871750 · emitida 12/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 09827/2012 · 14/08/2012
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09827/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53548.000277/2012-63
valor global após o termo: R$ 37.628,28 · vigência até 31/12/2032
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/12/2022
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMATIVO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.413.826/0001-50, PRESTADORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, PARA ATENDIMENTO DAS NEC…
valor global após o termo: R$ 40.093,56 · vigência até 31/12/2032

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 84101
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:20

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