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Contrato federal · Contrato 00020/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, L…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de empresa para autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, somente para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da…. Valor global contratado: R$ 6.150,60. Vigência de 09/12/2020 a 08/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
Processooficial
23208.003803/2020-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00016/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.855,20
Valor globaloficial
R$ 6.150,60
Valor acumuladooficial
R$ 27.738,60
Assinaturaoficial
09/12/2020
Publicaçãooficial
20/01/2021
Vigênciaoficial
09/12/2020 a 08/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAISundefined1R$ 6.150,60R$ 6.150,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.652,45
A liquidarcalculado
R$ 464,80
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 23.165,65

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000254 · 03/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.599,05 · a liquidar R$ 464,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.134,25
  • 2021NE000333 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.023,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.023,00
  • 2021NE001049 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.618,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 404,60
  • 2022NE000115 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.855,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.047,00
  • 2025NE000172 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.406,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.406,20
  • 2025NE000484 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.150,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.150,60

Faturas

  • 9022199977 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.150,60
  • 9021914021 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489,25
  • 9021914020 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.381,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 09/12/2021 ATÉ 08/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 4.855,20 · vigência até 08/12/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/03/2022

    O REAJUSTE ACARRETARÁ UM AUMENTO NO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 33,80 QUE EQUIVALE A 8,35% DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO REAJUSTE VIGORARÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 5.260,80 · vigência até 08/12/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 21/11/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022

    valor global após o termo: R$ 5.260,80 · vigência até 08/12/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/02/2023

    REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020

    valor global após o termo: R$ 5.601,00 · vigência até 08/12/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 09/10/2023

    TERCEIRO ADITIVO CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTEROMUSICAIS E FONOGRAMAS MEDIANTE A TRANSMISSÃO DE SONS E DE SOM E IMAGENS, ATRAVÉS DA REDE DA INTERNET OU REDE SIMILAR

    valor global após o termo: R$ 5.601,00 · vigência até 08/12/2024

  6. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/10/2024

    REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.001125/2024-10. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.601,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E UM REAIS) PARA R$ 5.871,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS). OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO REAJU…

    valor global após o termo: R$ 5.871,00 · vigência até 08/12/2024

  7. Termo Aditivo 00004/2024 · 25/11/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.005111/2024-67. PERÍODO DE 09/12/2024 ATÉ 08/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 5.871,00 · vigência até 08/12/2025

  8. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/05/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.001298/2025-19.

    valor global após o termo: R$ 6.150,60 · vigência até 08/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 84159
Lido da fonte em
14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.