Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GESTÃO DO SISTEMA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS, INCLUINDO INSCRIÇÃO, AGENDAMENTO, APLICAÇÃO DE PROVAS NA MODALIDADES PRESENCIAL, E AVALI…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: contratação de serviço contínuo de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação de provas na modalidades presencial, e avaliação dos exames teóricos de certificação…. Valor global contratado: R$ 6.388.202,00. Vigência de 21/04/2026 a 21/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 00065.006583/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00047/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.790.513,50
- Valor globaloficial
- R$ 6.388.202,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.198.715,50
- Assinaturaoficial
- 23/03/2026
- Vigênciaoficial
- 21/04/2026 a 21/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPMSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM | 300 | R$ 288,54 | R$ 86.562,00 |
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPMSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM | 6.050 | R$ 265,46 | R$ 1.606.033,00 |
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPMSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM | 7.250 | R$ 242,38 | R$ 1.757.255,00 |
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPMSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM | 13.400 | R$ 219,28 | R$ 2.938.352,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.140.462,30
- A liquidarcalculado
- R$ 50.880,48
- Liquidadocalculado
- R$ 2.339.119,52
- Pagocalculado
- R$ 750.462,30
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000260 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000374 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.140.462,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 390.000,00 · pago R$ 750.462,30
- 2026NE000502 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 50.880,48 · liquidado R$ 1.949.119,52 · pago R$ 0,00
Faturas
- 201861 · emitida 04/09/2026 · PendenteR$ 707.549,16
- 177769 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 684.767,00
- 126283 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 679.792,76
- 168201 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 551.072,04
- 117696 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 558.911,68
- 83449 · emitida 09/04/2026 · PendenteR$ 591.032,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/07/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DO DESCONTO LINEAR DE 18% (DEZOITO POR CENTO) SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS FIRMADOS NO CONTRATO Nº 007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.388.202,00 · vigência até 21/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 842875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.