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Contrato federal · Contrato 00719/2020 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTIC…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia visando a realização de obras de adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos da br-365/mg. gestor: rodrigo portal…. Valor global contratado: R$ 7.884.888,34. Vigência de 19/01/2021 a 10/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial
50600.000895/2020-43
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00269/2020
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 5.441.000,00
Valor globaloficial
R$ 7.884.888,34
Valor acumuladooficial
R$ 342.908.233,94
Assinaturaoficial
18/01/2021
Publicaçãooficial
20/01/2021
Vigênciaoficial
19/01/2021 a 10/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASundefined1R$ 7.884.888,34R$ 7.884.888,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.649.136,71
A liquidarcalculado
R$ 5.436.001,36
Liquidadocalculado
R$ 97.121,45
Pagocalculado
R$ 525.013,90

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE002636 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 674.986,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525.013,90
  • 2026NE000091 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.970,63 · a liquidar R$ 149.970,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003351 · 29/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.302.283,64 · a liquidar R$ 1.302.283,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003513 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003515 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.405.882,44 · a liquidar R$ 1.405.882,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000421 · 05/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.902.878,55 · liquidado R$ 97.121,45 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001329 · 08/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.591.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 103 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.863,28
  • 31 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.484,02
  • 14565 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.796,08
  • 14536 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.896,54
  • 14444 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.590,50
  • 14404 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.873,31
  • 14303 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.568,95
  • 14247 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.689,64
  • 14154 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.630,11
  • 14066 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.919,75
  • 13983 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.213,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 14/03/2022

    ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 0719/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, E § 1º, INCISO II, E § 2º, DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 8.666/9 E PORTARIA Nº 4.673, DE 31/07/2020, PUBLICADA NO DOU EM 03/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 7.211, DE 14/12/2020, P…

    valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 31/08/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 31/08/2022

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 20 DE JUNHO DE 2023, RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 20/06/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 30/12/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 12 DE JUNHO DE 2023 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORD…

    valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 30/11/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 12/06/2023

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E 16 DE AGOSTO 2024, RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 16/08/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 27/12/2023

    O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-365/MG COMPREENDIDO ENTRE O KM 476,2 AO KM 605 EM DECORRÊNCIA DA DELEGAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONVÊNIO DELEGAÇÃO - BR-365/MG (12890647), CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 207 DE 01/11/20…

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/08/2024

  6. Termo Aditivo 00006/2024 · 27/02/2024

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 212 (DUZENTOS E DOZE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2024 E 16 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/03/2025

  7. Termo Aditivo 00007/2024 · 25/09/2024

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MANTENDO-SE A VIGÊNCIA ATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ATÉ O DIA 16 DE MARÇO DE 2025. GESTOR: RODRIG…

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/03/2025

  8. Termo Aditivo 00008/2025 · 26/12/2024

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 30/04/2025 E 14/07/2025.

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 14/07/2025

  9. Termo Aditivo 00009/2025 · 23/04/2025

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 27/10/2025 E 10/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 10/01/2026

  10. Termo Aditivo 00010/2025 · 30/10/2025

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 24/02/2026 E 10/05/2026.

    valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 10/05/2026

  11. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 30/04/2026

    SEXTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA 0719/2020. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER R$ 7.884.888,34 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 6.743.283,64 (S…

    valor global após o termo: R$ 7.884.888,34 · vigência até 10/05/2026

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 84316
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.