Contrato federal · Contrato 00719/2020 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTIC…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia visando a realização de obras de adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos da br-365/mg. gestor: rodrigo portal…. Valor global contratado: R$ 7.884.888,34. Vigência de 19/01/2021 a 10/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
- Processooficial
- 50600.000895/2020-43
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00269/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.441.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.884.888,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.908.233,94
- Assinaturaoficial
- 18/01/2021
- Publicaçãooficial
- 20/01/2021
- Vigênciaoficial
- 19/01/2021 a 10/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASundefined | 1 | R$ 7.884.888,34 | R$ 7.884.888,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.649.136,71
- A liquidarcalculado
- R$ 5.436.001,36
- Liquidadocalculado
- R$ 97.121,45
- Pagocalculado
- R$ 525.013,90
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002636 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 674.986,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525.013,90
- 2026NE000091 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.970,63 · a liquidar R$ 149.970,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003351 · 29/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.302.283,64 · a liquidar R$ 1.302.283,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003513 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003515 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.405.882,44 · a liquidar R$ 1.405.882,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000421 · 05/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.902.878,55 · liquidado R$ 97.121,45 · pago R$ 0,00
- 2021NE001329 · 08/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.591.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 103 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.863,28
- 31 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.484,02
- 14565 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.796,08
- 14536 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.896,54
- 14444 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.590,50
- 14404 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.873,31
- 14303 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.568,95
- 14247 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.689,64
- 14154 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.630,11
- 14066 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.919,75
- 13983 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.213,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/03/2022
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 0719/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, E § 1º, INCISO II, E § 2º, DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 8.666/9 E PORTARIA Nº 4.673, DE 31/07/2020, PUBLICADA NO DOU EM 03/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 7.211, DE 14/12/2020, P…
valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/08/2022
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 20 DE JUNHO DE 2023, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 20/06/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/12/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 12 DE JUNHO DE 2023 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORD…
valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/06/2023
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E 16 DE AGOSTO 2024, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 5.441.000,00 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/12/2023
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-365/MG COMPREENDIDO ENTRE O KM 476,2 AO KM 605 EM DECORRÊNCIA DA DELEGAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONVÊNIO DELEGAÇÃO - BR-365/MG (12890647), CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 207 DE 01/11/20…
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 27/02/2024
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 212 (DUZENTOS E DOZE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2024 E 16 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/03/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 25/09/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MANTENDO-SE A VIGÊNCIA ATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ATÉ O DIA 16 DE MARÇO DE 2025. GESTOR: RODRIG…
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 16/03/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 26/12/2024
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 30/04/2025 E 14/07/2025.
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 23/04/2025
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 27/10/2025 E 10/01/2026.
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 30/10/2025
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 24/02/2026 E 10/05/2026.
valor global após o termo: R$ 6.743.283,64 · vigência até 10/05/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 30/04/2026
SEXTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA 0719/2020. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER R$ 7.884.888,34 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 6.743.283,64 (S…
valor global após o termo: R$ 7.884.888,34 · vigência até 10/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84316
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.