Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · Comprasnet Contratos
INSTITUIU O FÓRUM NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS (FONAREF), COM A FINALIDADE DE DEBATER E PROPOR MEDIDAS VOLTADAS À MODERNIZAÇÃO E À EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO PODE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (CNPJ 00.396.895/0001-25) para: instituiu o fórum nacional de recuperação empresarial e falências (fonaref), com a finalidade de debater e propor medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do poder judiciário nos processos de recuperaçã…. Vigência de 26/03/2026 a 25/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ 00.396.895/0001-25
- Processooficial
- 05115/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/03/2026
- Publicaçãooficial
- 31/03/2026
- Vigênciaoficial
- 26/03/2026 a 25/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · 26/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05115/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 843708
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.