Contrato federal · Concessão 00014/2018 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E TERMINAL…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: concessão remunerada de uso de área física do instituto de pesquisas energéticas e nucleares - ipen, para instalação de agência bancária ou posto de atendimento bancário e terminal(is) de caixa(s) eletrônico(s), em área…. Valor global contratado: R$ 32.640,18. Vigência de 09/05/2018 a 09/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 01342.000299/2017-41
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 93.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.640,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 310.735,85
- Assinaturaoficial
- 09/05/2018
- Publicaçãooficial
- 20/01/2021
- Vigênciaoficial
- 09/05/2018 a 09/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 5.440,03 | R$ 32.640,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00014/2018 · 09/05/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000299/2017-41
valor global após o termo: R$ 93.000,00 · vigência até 08/11/2020
Termo Aditivo 00014/2020 · 05/11/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DO 1º DIA SUBSEQUENTE AO DO VENCIMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA EMITIDA PELO FISCAL DO CONTRATO (DOCUMENTO SEI Nº 0567139) E CORROBORADO PELA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 0511044) ESTABELECIDA PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO…
valor global após o termo: R$ 107.810,70 · vigência até 09/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 09/05/2021
REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO Nº 014/2018 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 32,0334% PELO NOVO PERÍODO DE 09/05/2021 A 0…
valor global após o termo: R$ 142.346,10 · vigência até 09/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/05/2022
REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO Nº 014/2018 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 14,6548%, PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 09/…
valor global após o termo: R$ 163.200,90 · vigência até 09/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 09/05/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA NO DESPACHO SECLI, AMPARADO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 32.640,18 · vigência até 09/11/2023
Termo de Rescisão 00014/2018 · 09/10/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO 2º TERMO ADITIVO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E SUBCLÁUSULA PRIMEIRA, AMPARADO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84377
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.