Contrato federal · Contrato 00046/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ 80.371.370/0001-74) para: locação de imóvel para instalação de sede da defensoria pública da união em umuarama/pr.. Valor global contratado: R$ 113.193,24. Vigência de 21/05/2014 a 20/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ 80.371.370/0001-74
- Processooficial
- 08188.000062/2013-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00115/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 113.193,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 954.171,66
- Assinaturaoficial
- 21/05/2014
- Publicaçãooficial
- 22/05/2014
- Vigênciaoficial
- 21/05/2014 a 20/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.432,77 | R$ 113.193,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 773.814,87
- A liquidarcalculado
- R$ 134.480,18
- Liquidadocalculado
- R$ 2.666,63
- Pagocalculado
- R$ 579.125,39
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800150 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800236 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.225,00 · a liquidar R$ 23.325,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.899,65
- 2021NE000151 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.725,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.054,04
- 2022NE000098 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.029,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.157,29
- 2023NE000512 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.147,00 · a liquidar R$ 9.579,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.567,21
- 2025NE000202 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.000,00 · a liquidar R$ 10.308,35 · liquidado R$ 891,40 · pago R$ 65.800,25
- 2024NE000230 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.270,00 · a liquidar R$ 22.746,90 · liquidado R$ 844,69 · pago R$ 100.678,41
- 2026NE000340 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.418,87 · a liquidar R$ 68.519,79 · liquidado R$ 930,54 · pago R$ 49.968,54
Faturas
- SEI 9369002 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.847,03
- SEI 9286804 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,62
- SEI 9286764 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.847,03
- SEI 9213430 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 9114755 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 9043534 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8958139 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8886004 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8795134 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SE8723898 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8641960 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8583849 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8509214 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8419071 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8318508 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.153,29
- SEI 8330092 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,77
- SEI 8267747 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- RECIBO 8168829 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- SEI 8089617 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- RECIBO 8006087 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- SEI 7936887 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- SEI 7850030 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- RECIBO 7771433 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
- RECIBO 7690743 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 22/05/2015
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR.
valor global após o termo: R$ 86.977,20 · vigência até 20/05/2019
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 19/05/2016
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR.
valor global após o termo: R$ 96.233,28 · vigência até 20/05/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/05/2019
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 20/05/2019 A 21/05/2024, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. PARÁGRAFO ÚNICO: - O…
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 21/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 05/07/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 46/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR.
valor global após o termo: R$ 98.388,36 · vigência até 21/05/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 110.324,28 · vigência até 20/05/2029
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 21/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 114.941,04 · vigência até 20/05/2029
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/11/2023
RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2014. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 046/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 21/05/2024 A 20/05/2029.
valor global após o termo: R$ 114.941,04 · vigência até 20/05/2029
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 21/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 119.180,04 · vigência até 20/05/2029
Termo Aditivo 00003/2024 · 08/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DA DATA DE 01/06/2024.
valor global após o termo: R$ 107.262,00 · vigência até 20/05/2029
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA- DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2014, FIRMADO INICIALMENTE EM 21/05/2014.
valor global após o termo: R$ 107.262,00 · vigência até 14/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 046/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PA…
valor global após o termo: R$ 107.262,00 · vigência até 20/05/2029
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 113.193,24 · vigência até 20/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 8438
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:44
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