Contrato federal · Contrato 00098/2017 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA, MEDINDO 224,44 M², LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DA UFPE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE,…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO contratou PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.300.142/0001-98) para: concessão remunerada de uso de área física, medindo 224,44 m², localizada no centro de artes e comunicação da ufpe, destinada à exploração dos serviços de lanchonete e restaurante, para fornecimento de lanches e refeiçõe…. Valor global contratado: R$ 36.609,36. Vigência de 23/11/2017 a 23/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ 24.134.488/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 05.300.142/0001-98
- Processooficial
- 23076.017712/2015-74
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 20.412,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.609,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 165.287,64
- Assinaturaoficial
- 23/11/2017
- Publicaçãooficial
- 20/01/2021
- Vigênciaoficial
- 23/11/2017 a 23/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 3.050,78 | R$ 36.609,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGIR ATÉ 23/11/2019.
valor global após o termo: R$ 20.412,00 · vigência até 23/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 20/11/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGER ATÉ 23/11/2020.
valor global após o termo: R$ 23.382,84 · vigência até 23/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 21/07/2020
CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECRETADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM 03/02/2020, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020, E AS DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCAD…
valor global após o termo: R$ 23.382,84 · vigência até 23/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 23/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/11/2021, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 98/2017 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 27.350,64 · vigência até 23/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 22/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/11/2022, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 98/2017 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 34.150,01 · vigência até 23/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/05/2022
TÉRMINO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS DO CONTRATO Nº 98/2017, COM O REINÍCIO DA COBRANÇA DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS E A RETOMADA DOS SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVAS, A PARTIR DA DATA DE 21/02/2022.
valor global após o termo: R$ 34.150,01 · vigência até 23/11/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 23/11/2022
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORA ADITADO.
valor global após o termo: R$ 36.609,36 · vigência até 23/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84397
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.