Contrato federal · Contrato 00142/2003 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA, MEDINDO 1.158,20 M², SITUADA AO LADO DO PRÉDIO DA REITORIA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: concessão remunerada de uso de área física, medindo 1.158,20 m², situada ao lado do prédio da reitoria para funcionamento de uma agência da caixa.. Valor global contratado: R$ 5.382.140,40. Vigência de 01/04/2003 a 31/03/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ 24.134.488/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 23076.011742/2001-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 04369/2002
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 275.188,80
- Valor globaloficial
- R$ 5.382.140,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.010.396,88
- Assinaturaoficial
- 01/04/2003
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/04/2003 a 31/03/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 44.851,17 | R$ 5.382.140,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2007 · 05/12/2007
1) FIXAR O REAJUSTE DO CONTRATO ORA ADITADO, A PARTIR DE ABRIL DE 2007, NO VALOR DE R$ 2.802,11; 2)ESTABELECER QUE OS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS SERÃO REGISTRADOS MEDIANTE APOSTILA AO CONTRATO E 3) REGISTRAR OS REAJUSTES APLICADOS NO CONTRATO PARA O PERÍODO DE ABRIL/2003 A MARÇO/2008
valor global após o termo: R$ 336.253,20 · vigência até 01/04/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 01/04/2013
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 10(DEZ) ANOS, EXPIRANDO-SE EM 31/03/202, INCLUIR CLÁUSULA DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO E ADEQUAR AS CLÁUSULAS BENFEITORIAS ,OBRIGAÇÕES DA CAIXA,OBRIGAÇÕES DA UFPE, REAJUSTE, REVISÃO, DESPESAS COM ÁGUA E LUZ, RESCISÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME…
valor global após o termo: R$ 2.340.000,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 31/03/2023
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 142/2003, POR MAIS 10 (DEZ) ANOS, EXPIRANDO-SE EM 31/03/2033 E B) REAJUSTAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL.
valor global após o termo: R$ 5.382.140,40 · vigência até 31/03/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84400
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 16:19
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.