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Contrato federal · Empenho 2026NE000211 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DO CURSO GESTAO E DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS NO SETOR PUBLICO A LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 12.785/2025 DESTINADO A 11 SERVIDORES, A SER DISPONIBILIZADO (ONLINE) NO PERI…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou GESTAO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 10.613.756/0001-60) para: contratacao do curso gestao e desfazimento de bens moveis no setor publico a luz do decreto federal nº 12.785/2025 destinado a 11 servidores, a ser disponibilizado (online) no periodo de 06 a 10 de abril de 2026, com car…. Valor global contratado: R$ 21.990,00. Vigência de 06/04/2026 a 10/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
GESTAO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ 10.613.756/0001-60
Processooficial
2623/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00014/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.990,00
Valor globaloficial
R$ 21.990,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/03/2026
Vigênciaoficial
06/04/2026 a 10/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 21.990,00R$ 21.990,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000211 · 27/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000211 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2623/2026

    valor global após o termo: R$ 21.990,00 · vigência até 10/04/2026

FornecedorGESTAO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 844059
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.