Contrato federal · Contrato 00044/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA CATEGORIA DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 30.755.283/0001-42) para: contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de vigia, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo – dsei/mges. Valor global contratado: R$ 136.592,64. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDACNPJ 30.755.283/0001-42
- Processooficial
- 25047.000005/2026-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90039/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 127.354,32
- Valor globaloficial
- R$ 136.592,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 135.052,92
- Assinaturaoficial
- 26/03/2026
- Publicaçãooficial
- 31/03/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOVIGIA NOTURNO - ESCALA 12X36 HORAS (19: 00 AS 07:00) - RODOVIA PRIMO BITTI, KM 02, BAIRRO ALDEIA CAIEIRA - ARACRUZ/ES CEP 29199-899 | 2 | R$ 52.526,40 | R$ 105.052,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOVIGIA DIURNO - SABADO, DOMINGO, FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS - ESCALA 12X36 HORAS (07:00 AS 19:00) - RODOVIA PRIMO BITTI, KM 02, BAIRRO ALDEIA CAIEIRA - ARACRUZ/ES CEP 29199-899 | 2 | R$ 15.769,92 | R$ 31.539,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.574,43
- A liquidarcalculado
- R$ 9.724,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.850,35
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000182 · 18/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.451,48 · a liquidar R$ 9.724,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.727,40
- 2026NE000399 · 06/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.122,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.122,95
Faturas
- 410 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 8.754,40
- 315 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,95
- 258 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,40
- 115 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.754,40
- 21 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.152,82
- 2026730 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.152,82
- 2026707 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.065,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/07/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 136.592,64 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 844109
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.