Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO CONTINUADO, EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO UNILATERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 183, INCISO I, E 184, INCISO I, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONT…
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.399.065/0001-26) para: contratação de remanescente de serviço continuado, em decorrência de rescisão unilateral, nos termos dos artigos 183, inciso i, e 184, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - versão 2.0 (rlce 2.0),…. Valor global contratado: R$ 13.043.680,44. Vigência de 01/06/2026 a 03/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA 155020
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ 09.399.065/0001-26
- Processooficial
- 23533.006623/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.783.368,61
- Valor globaloficial
- R$ 13.043.680,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.956.909,84
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 01/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 03/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO | 12 | R$ 28.881,38 | R$ 346.576,56 |
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO | 12 | R$ 442.936,30 | R$ 5.315.235,60 |
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO | 12 | R$ 615.155,69 | R$ 7.381.868,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.910.302,41
- A liquidarcalculado
- R$ 4.585.134,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.325.167,70
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE003367 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 699.996,51 · a liquidar R$ 699.996,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001918 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100.000,00
- 2026NE002015 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554.590,00 · a liquidar R$ 188.186,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.403,38
- 2026NE002397 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 1.341.235,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 858.764,32
- 2026NE002805 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 1.300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003583 · 29/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.718,52 · a liquidar R$ 55.718,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003642 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.997,38 · a liquidar R$ 999.997,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DO SEGUINTE SERVIÇO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO DIURNO, OBJETO DO CONTRATO N.º 07/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA…
valor global após o termo: R$ 12.783.368,61 · vigência até 03/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO CONSTANTE DO CONJUR - CONTRATO - SERVIÇOS (CONT SEM DEMO) 59412645, CONFORME OFÍCIO - SEI Nº 1941/2026/UCONT/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-HU BRASIL (64203625).
valor global após o termo: R$ 12.783.368,61 · vigência até 03/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO (2026) DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 07/2026 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/03/2026.
valor global após o termo: R$ 13.043.680,44 · vigência até 03/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 844554
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.