Contrato federal · Concessão 00013/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL COM O OBJETIVO DE CONFERIR DESTINAÇÃO ADEQUADA, SUSTENTÁVEL E JURIDICAMENTE REGULAR A IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA UNI…
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CNPJ 05.830.824/0001-02) para: cessão administrativa onerosa cessão onerosa de imóvel com o objetivo de conferir destinação adequada, sustentável e juridicamente regular a imóvel pertencente ao patrimônio da universidade federal da paraíba – ufpb, den…. Vigência de 31/03/2026 a 31/03/2051 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ 24.098.477/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB 153066
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ 05.830.824/0001-02
- Processooficial
- 23074.017240/2026-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 01/04/2026
- Vigênciaoficial
- 31/03/2026 a 31/03/2051
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2026 · 31/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.017240/2026-75
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2051
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 844657
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.