Contrato federal · Outros 00000/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE ENTREGA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou MUNICIPIO DE NATAL (CNPJ 08.241.747/0001-43) para: termo de entrega, firmado entre a secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, da secretaria especial de desestatização, desinvestimento e mercados, do ministério da economia e a defensoria pública da u…. Valor global contratado: R$ 3.592,75. Vigência de 09/02/2022 a 08/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0001-43
- Processooficial
- 08164.000232/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.592,75
- Valor globaloficial
- R$ 3.592,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2022
- Publicaçãooficial
- 01/04/2026
- Vigênciaoficial
- 09/02/2022 a 08/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 3.592,75 | R$ 3.592,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.592,75
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.592,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001105 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.592,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.592,75
Faturas
- 00000000825820871 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.592,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00000/2022 · 09/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08164.000232/2022-11
valor global após o termo: R$ 3.592,75 · vigência até 08/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 844676
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.