Contrato federal · Empenho 2026NE000003 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS NO CURSO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 H/AULA, NA MODAL…
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS/MC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44) para: contratação de 6 (seis) vagas no curso os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, com carga horária de 16 h/aula, na modalidade de ensino presencial, a realizar-s…. Valor global contratado: R$ 19.985,00. Vigência de 11/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS/MC 550006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDACNPJ 56.122.580/0001-44
- Processooficial
- 71000.006881/2026-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00124/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.985,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.985,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 1 | R$ 19.985,00 | R$ 19.985,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.985,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.985,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000003 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.985,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.985,00
Faturas
- 455 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000003 · 11/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.006881/2026-68
valor global após o termo: R$ 19.985,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 845044
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.