Contrato federal · Contrato 00030/2004 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL 16ª ZE - ITAGUAÇU/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou RUBENS FERREIRA PRATES para: locação de imóvel 16ª ze - itaguaçu/es. Valor global contratado: R$ 142.898,40. Vigência de 19/07/2004 a 17/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- RUBENS FERREIRA PRATESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000185-39.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 142.898,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 317.698,60
- Assinaturaoficial
- 19/07/2004
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 19/07/2004 a 17/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 2.381,64 | R$ 142.898,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2005 · 14/06/2005
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 4.505,76 · vigência até 18/07/2006
Termo Aditivo 00002/2006 · 22/06/2006
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 4.687,32 · vigência até 18/07/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 17/07/2007
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 4.860,24 · vigência até 18/07/2008
Termo Aditivo 00004/2008 · 13/06/2008
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 18/07/2009
Termo Aditivo 00005/2009 · 15/06/2009
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.432,00 · vigência até 18/07/2010
Termo Aditivo 00006/2010 · 19/05/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.865,92 · vigência até 18/07/2011
Termo Aditivo 00007/2011 · 15/06/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 10.543,92 · vigência até 18/07/2012
Termo Aditivo 00008/2012 · 29/06/2012
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 18/07/2013
Termo Aditivo 00009/2013 · 15/07/2013
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS E DE CLÁUSULA DE ENCARGOS MORATÓRIOS POR ATRASO NO PAGAMENTO POR CULPA DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 82.891,20 · vigência até 18/07/2014
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 26/08/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5023%
valor global após o termo: R$ 88.281,00 · vigência até 18/07/2014
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 03/09/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5586%
valor global após o termo: R$ 96.719,40 · vigência até 18/07/2014
Termo Aditivo 00010/2016 · 06/06/2016
REGISTRO DA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 96.719,40 · vigência até 18/07/2017
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 16/08/2017
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7115%
valor global após o termo: R$ 99.342,00 · vigência até 18/07/2014
Termo Aditivo 00011/2018 · 05/04/2018
SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR PELOS DESCENDENTES OUTORGADOS DONATÁRIOS DO SR. VITALIO HOFFMANN, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO SEM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO
valor global após o termo: R$ 99.342,00 · vigência até 18/07/2018
Termo Aditivo 00012/2018 · 06/07/2018
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 99.342,00 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 22/08/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4847%
valor global após o termo: R$ 103.797,00 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/09/2019
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,2222%
valor global após o termo: R$ 107.141,40 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/08/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,3055%
valor global após o termo: R$ 109.611,60 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/09/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,994650%
valor global após o termo: R$ 119.470,80 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 23/09/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,066240%
valor global após o termo: R$ 131.497,20 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – ITAGUAÇU/ES, CELEBRADO COM DIGNEIDE MARTHA HOFFMANN PRATES, RUBENS FERREIRA PRATES E ISIS HOFFMANN PRATES: 2023NE000106 DE 20/01/2023.
valor global após o termo: R$ 131.497,20 · vigência até 18/07/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 18/07/2023
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO LOCADORA ELIS HOFFMANN SILVA, HERDEIRA DE ISIS HOFFMANN PRATES. INCLUSÃO LGPD. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO.
valor global após o termo: R$ 131.497,20 · vigência até 18/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/12/2023
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 136.747,20 · vigência até 18/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – ITAGUAÇU/ES, CELEBRADO COM DIGNEIDE MARTHA HOFFMANN PRATES, RUBENS FERREIRA PRATES E ISIS HOFFMANN PRATES: 2024NE000095 DE 23/01/2024.
valor global após o termo: R$ 136.747,20 · vigência até 18/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/08/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,498250%
valor global após o termo: R$ 142.898,40 · vigência até 18/07/2028
Termo de Rescisão 00030/2004 · 30/12/2024
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL, ITAGUAÇU/ES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84533
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:09
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