Contrato federal · Concessão 00042/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DA ESEF DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CANTINA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA (CNPJ 21.757.119/0001-83) para: concessão onerosa de espaço físico da esef destinado à instalação de cantina.. Valor global contratado: R$ 9,80. Vigência de 10/12/2016 a 25/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDACNPJ 21.757.119/0001-83
- Processooficial
- 23110.008429/2015-98
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00007/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.532,60
- Valor globaloficial
- R$ 9,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 123.563,34
- Assinaturaoficial
- 09/12/2016
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/12/2016 a 25/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 8.533.337.259.488 | R$ 1,15 | R$ 9,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00042/2016 · Não informada
No campo, "Saldo disponível ou bloqueado" foi inserido o valor de R$ 0,01 por exigência do sistema, mas não ficou nenhum valor de saldo.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2024
Concessão 00042/2016 · 09/12/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.008429/2015-98
valor global após o termo: R$ 13.532,60 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00001/2018 · 07/08/2018
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 13.425,80 · vigência até 09/12/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 14/08/2018
RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONFORME DOCUMENTO SEI (0241124).
valor global após o termo: R$ 13.532,60 · vigência até 09/12/2018
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 03/01/2019
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 14.648,40 · vigência até 09/12/2018
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 02/01/2020
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 15.372,40 · vigência até 09/12/2018
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/04/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 15.372,40 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/11/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES E REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 19.073,60 · vigência até 09/08/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/01/2022
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 953,68 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.123,76 (UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A CONTAR DE 10/12/2021, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M -ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO APURADO P…
valor global após o termo: R$ 22.475,20 · vigência até 09/08/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 01/02/2023
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 1.123,76 (UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.188,61 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A CONTAR DE 10/12/2022, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M -ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO APURADO PE…
valor global após o termo: R$ 22.994,00 · vigência até 09/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/06/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS POR MOTIVO DE FATO IMPREVISÍVEL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19, CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS PELO PERÍODO DE 15/11/2021 A 31/07/2022.
valor global após o termo: R$ 10.142,81 · vigência até 25/04/2024
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 06/02/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 9,80 · vigência até 25/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84565
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.