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Contrato federal · Concessão 00042/2016 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DA ESEF DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CANTINA.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA (CNPJ 21.757.119/0001-83) para: concessão onerosa de espaço físico da esef destinado à instalação de cantina.. Valor global contratado: R$ 9,80. Vigência de 10/12/2016 a 25/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
Local da unidadeoficial
PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
Fornecedoroficial
21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDACNPJ 21.757.119/0001-83
Processooficial
23110.008429/2015-98
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00007/2016
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 13.532,60
Valor globaloficial
R$ 9,80
Valor acumuladooficial
R$ 123.563,34
Assinaturaoficial
09/12/2016
Publicaçãooficial
21/01/2021
Vigênciaoficial
10/12/2016 a 25/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined8.533.337.259.488R$ 1,15R$ 9,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00042/2016 · Não informada

    No campo, "Saldo disponível ou bloqueado" foi inserido o valor de R$ 0,01 por exigência do sistema, mas não ficou nenhum valor de saldo.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2024

  2. Concessão 00042/2016 · 09/12/2016

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.008429/2015-98

    valor global após o termo: R$ 13.532,60 · vigência até 09/12/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 07/08/2018

    REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 13.425,80 · vigência até 09/12/2018

  4. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 14/08/2018

    RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONFORME DOCUMENTO SEI (0241124).

    valor global após o termo: R$ 13.532,60 · vigência até 09/12/2018

  5. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 03/01/2019

    REAJUSTE CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 14.648,40 · vigência até 09/12/2018

  6. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 02/01/2020

    REAJUSTE CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 15.372,40 · vigência até 09/12/2018

  7. Termo Aditivo 00002/2020 · 08/04/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 15.372,40 · vigência até 09/12/2021

  8. Termo Aditivo 00003/2021 · 19/11/2021

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES E REAJUSTE CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 19.073,60 · vigência até 09/08/2023

  9. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/01/2022

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 953,68 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.123,76 (UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​ A CONTAR DE 10/12/2021, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M -ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO APURADO P…

    valor global após o termo: R$ 22.475,20 · vigência até 09/08/2023

  10. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 01/02/2023

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 1.123,76 (UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.188,61 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A CONTAR DE 10/12/2022, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M -ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO APURADO PE…

    valor global após o termo: R$ 22.994,00 · vigência até 09/08/2023

  11. Termo Aditivo 00004/2023 · 07/06/2023

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS POR MOTIVO DE FATO IMPREVISÍVEL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19, CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS PELO PERÍODO DE 15/11/2021 A 31/07/2022.

    valor global após o termo: R$ 10.142,81 · vigência até 25/04/2024

  12. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 06/02/2024

    REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 9,80 · vigência até 25/04/2024

Fornecedor21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 84565
Lido da fonte em
12/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 08:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.