Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE – CNAE – 5611-2/03, PODENDO SER EXPLORADO SERVIÇOS DE LOJA DE CONVENIÊN…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou MATUSALEM MENDES DO PRADO (CNPJ 13.577.790/0001-14) para: concessão administrativa de uso de dependência, mediante pagamento de aluguel, para exploração de lanchonete – cnae – 5611-2/03, podendo ser explorado serviços de loja de conveniência, comércio varejista e sorveteria, pe…. Valor global contratado: R$ 7.343,84. Vigência de 11/11/2019 a 11/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- MATUSALEM MENDES DO PRADOCNPJ 13.577.790/0001-14
- Processooficial
- 23086.007303/2019-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.472,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.343,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.379,23
- Assinaturaoficial
- 11/11/2019
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 11/11/2019 a 11/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 7.343,84 | R$ 7.343,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/11/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2021.
valor global após o termo: R$ 4.472,00 · vigência até 11/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2022. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE RS 4.472,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 5.568,56 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 5.568,56 · vigência até 11/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2023 E REAJUSTAR O VALOR TOTAL DA TAXA DE UTILIZAÇÃO A SER PAGA PELA CESSIONÁRIA PARA R$ 6.564,48 (SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 6.564,48 · vigência até 11/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2023 A 11/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/1993 .
valor global após o termo: R$ 6.951,44 · vigência até 11/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 22/10/2024
PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2024 A 11/05/2025, NOS TERMOS DO §4º, ART. 57 DA LEI 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE…
valor global após o termo: R$ 6.938,72 · vigência até 11/05/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 25/03/2025
PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/11/2025, NOS TERMOS DO §4º, ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 7.343,84 · vigência até 11/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84567
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.