Contrato federal · Contrato 00040/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA MUNDO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.557.613/0001-76) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia mundo novo, no município de monsenhor tabosa/ce (dsei/ce). Valor global contratado: R$ 267.870,12. Vigência de 30/03/2026 a 30/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 13.557.613/0001-76
- Processooficial
- 25044.000563/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 253.329,03
- Valor globaloficial
- R$ 267.870,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 521.199,15
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 02/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 30/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA MUNDO NOVO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE (DSEI C… | 1 | R$ 267.870,12 | R$ 267.870,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 253.329,03
- A liquidarcalculado
- R$ 2.430,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 250.898,15
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000080 · 17/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 253.329,03 · a liquidar R$ 2.430,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.898,15
Faturas
- 381 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.137,42
- 380 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.760,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/09/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 253.329,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 267.8…
valor global após o termo: R$ 267.870,12 · vigência até 30/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 845890
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.