Contrato federal · Concessão 00035/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DA AGENCIA DA LAGOA MIRIM, SITUADA NA RUA LOBO DA COSTA 447, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À UFPEL.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA (CNPJ 03.703.102/0001-61) para: concessão onerosa de espaço físico da agencia da lagoa mirim, situada na rua lobo da costa 447, destinado a instalação e funcionamento das fundações de apoio à ufpel.. Valor global contratado: R$ 188.871,00. Vigência de 12/06/2019 a 30/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRACNPJ 03.703.102/0001-61
- Processooficial
- 23110.007974/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 380.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 188.871,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 557.012,04
- Assinaturaoficial
- 11/06/2019
- Publicaçãooficial
- 21/01/2021
- Vigênciaoficial
- 12/06/2019 a 30/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 3.147,85 | R$ 188.871,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00035/2019 · 11/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.007974/2019-91
valor global após o termo: R$ 380.400,00 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/07/2023
ALTERAÇÃO QUALITATIVA POR NECESSIDADE DE AJUSTE DA ÁREA CEDIDA, AJUSTE NO PERCENTUAL DO RATEIO DAS DESPESAS DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AJUSTE NA DATA BASE DO REAJUSTE CONTRATUAL E REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 361.116,25 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/04/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES
valor global após o termo: R$ 178.727,40 · vigência até 30/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/07/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 188.871,00 · vigência até 30/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84657
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.