Contrato federal · Contrato 00032/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, NAS DEP…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ 07.742.333/0001-35) para: contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de auxiliar em saúde bucal, nas dependências do seass do mctic.. Valor global contratado: R$ 83.310,84. Vigência de 01/12/2017 a 25/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDACNPJ 07.742.333/0001-35
- Processooficial
- 01250.002954/2016-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 80.999,76
- Valor globaloficial
- R$ 83.310,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.999,76
- Assinaturaoficial
- 01/12/2017
- Publicaçãooficial
- 05/12/2017
- Vigênciaoficial
- 01/12/2017 a 25/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO | 2 | R$ 40.499,88 | R$ 80.999,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.599,69
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.011,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800937 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800476 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800198 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800326 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800963 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000113 · 19/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.599,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.011,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/11/2018
PRORROGAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES O CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 A PARTIR DE 1.12.2018 E REDUZIR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO PASSANDO O ITEM 4.4-D PARA 0,19% E ITEM 4.4-E PARA 0,01%.
valor global após o termo: R$ 80.333,02 · vigência até 01/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/10/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1.12.2019 A 1.12.2020.
valor global após o termo: R$ 83.310,84 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 10/06/2020
REDUZIR TEMPORARIAMENTE AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, MEDIANTE A CORRESPONDENTE DIMINUIÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 EM ATENDIMENTO A EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL, CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31.03.2020, DA SEGUINTE FOR…
valor global após o termo: R$ 123,90 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 18/11/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01.12.2020 A 01.12.2021
valor global após o termo: R$ 83.310,84 · vigência até 01/12/2021
Termo de Rescisão 00032/2017 · 25/05/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0032.00/2017, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO,NOS TERMOS DOS ARTS. 58, INCISO II E 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93, BEM COMO DESCUMPRIMENTO DO ART. 78, I DA LEI 8.666/93, CONFORME DOCUMENTADO NO PROCESSO N.º 01245.004366/2021-81.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84686
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.