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Contrato federal · Contrato 00015/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR JOSE BATISTA NUNES, E COMO LOCATÁRIO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LOCALIZADO A RUA ALFERES LUIZ PINT…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JOSE BATISTA NUNES para: contrato de locação de imóvel que entre si fazem, como locador jose batista nunes, e como locatário o instituto nacional do seguro social - inss, localizado a rua alferes luiz pinto 25-a centro, na cidade de serro mg par…. Valor global contratado: R$ 333.000,00. Vigência de 01/04/2014 a 30/03/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
JOSE BATISTA NUNESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
35117.000207/2013-84
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2014
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 51.120,00
Valor globaloficial
R$ 333.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.368.710,28
Assinaturaoficial
31/03/2014
Publicaçãooficial
03/04/2014
Vigênciaoficial
01/04/2014 a 30/03/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 5.550,00R$ 333.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 375.673,62
A liquidarcalculado
R$ 5.550,00
Liquidadocalculado
R$ 20.219,01
Pagocalculado
R$ 338.071,28

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000048 · 15/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.440,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.440,50
  • 2021NE792315 · 09/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.220,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.220,25
  • 2023NE515121 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.293,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.360,43 · pago R$ 69.932,90
  • 2021NE492140 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.220,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.220,25
  • 2022NE515002 · 31/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.777,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.349,82 · pago R$ 51.427,98
  • 2023NE580041 · 29/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE515073 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE580034 · 28/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE515021 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE515020 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.325,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.058,22 · pago R$ 69.266,94
  • 2016NE800030 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800431 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800045 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800086 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE492100 · 21/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.220,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.220,25
  • 2021NE492048 · 30/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.833,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE492100 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.065,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.065,24
  • 2025NE515119 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.327,51 · a liquidar R$ 5.550,00 · liquidado R$ 450,54 · pago R$ 65.326,97
  • 2025NE580025 · 28/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE515119 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.950,00
  • 2026NE580035 · 30/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 08/01/2016

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSIMO DEVALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR- JOSÉ BATISTA NUNES, DE UM LADO, E DE OUTRO LADO, COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA/MG.

    valor global após o termo: R$ 35.580,06 · vigência até 30/09/2016

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 26/09/2016

    SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR JOSÉ BATISTA NUNES, DE UM LADO, E DE OUTRO LADO, COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE DIAMANTINA/MG.

    valor global após o termo: R$ 118.600,20 · vigência até 30/03/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 27/03/2019

    TERCEIRO TERMO ADITIVO, SEGUNDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO LOCADOR O SR. JOSE BATISTA NUNES E COMO LOCATÁRIO A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA REFERENTE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A APS SERRO MG.

    valor global após o termo: R$ 126.607,50 · vigência até 30/09/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 29/09/2021

    QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, COMO LOCATÁRIO, E O SR. JOSÉ BATISTA NUNES, COMO LOCAD…

    valor global após o termo: R$ 50.643,00 · vigência até 30/09/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 20/01/2022

    SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 015/2014, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG, PROCESSO 35117.000207/2013-84, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2014, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 E O SR. JOSÉ BATI…

    valor global após o termo: R$ 66.391,44 · vigência até 30/09/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022

    QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE VALOR, DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG.

    valor global após o termo: R$ 76.197,84 · vigência até 30/09/2023

  7. Termo Aditivo 00006/2023 · 30/09/2023

    SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 18 MESES.

    valor global após o termo: R$ 114.487,74 · vigência até 30/03/2025

  8. Termo Aditivo 00007/2025 · 28/03/2025

    SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 76.325,16 · vigência até 30/03/2026

  9. Termo Aditivo 00008/2025 · 26/06/2025

    REDUÇÃO DE ÁREA LOCADA PARA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO E DIMENSIONAMENTO NORMATIZADO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PASSANDO PARA 148,6 M², E CONSEQUENTE REVISÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO, DE ACORDO COM LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL…

    valor global após o termo: R$ 49.950,00 · vigência até 30/03/2026

  10. Termo Aditivo 00009/2026 · 30/03/2026

    NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 60 MESES

    valor global após o termo: R$ 333.000,00 · vigência até 30/03/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 8470
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.