Contrato federal · Empenho 2026NE000331 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA E OUTROS DESTINADOS A REFORMA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou TECNOLOGIA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (CNPJ 58.171.036/0001-18) para: aquisição de material de pintura e outros destinados a reforma desta unidade prisional.. Valor global contratado: R$ 50.394,25. Vigência de 30/03/2026 a 20/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO 380145
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- TECNOLOGIA INDUSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ 58.171.036/0001-18
- Processooficial
- 006.00037975/2026-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 50.394,25
- Valor globaloficial
- R$ 50.394,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 20/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TINTA ESMALTE | 20 | R$ 79,99 | R$ 1.599,80 |
| LIXA | 1.000 | R$ 1,10 | R$ 1.100,00 |
| TINTA ESMALTE | 30 | R$ 48,95 | R$ 1.468,50 |
| TINTA ACRÍLICA | 25 | R$ 68,99 | R$ 1.724,75 |
| TINTA ACRÍLICA | 30 | R$ 67,99 | R$ 2.039,70 |
| TINTA PINTURA PREDIAL | 100 | R$ 67,99 | R$ 6.799,00 |
| TINTA ESMALTE | 150 | R$ 46,95 | R$ 7.042,50 |
| TINTA ESMALTE | 50 | R$ 44,95 | R$ 2.247,50 |
| TINTA ESMALTE | 10 | R$ 48,95 | R$ 489,50 |
| TINTA ESMALTE | 20 | R$ 43,95 | R$ 879,00 |
| AGUARRÁS | 50 | R$ 50,25 | R$ 2.512,50 |
| TINTA PINTURA PREDIAL | 250 | R$ 65,99 | R$ 16.497,50 |
| SELADOR / FUNDO PREPARADOR | 100 | R$ 59,94 | R$ 5.994,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000331 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000331 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00037975/2026-71
valor global após o termo: R$ 50.394,25 · vigência até 20/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847153
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.