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Contrato federal · Contrato 00093/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL – STFC – DESTINADO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO PIAUÍ E AOS ATENDIMENTOS, UNIDADES E EVENTOS TEMPORÁRIOS DESCENTRALIZADOS DA JU…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação do serviço de telefonia fixa comutada local – stfc – destinado aos cartórios eleitorais do piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da justiça eleitoral em todo o piauí. Valor global contratado: R$ 231.209,39. Vigência de 05/12/2020 a 05/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
0022303-59.2020.6.18.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 231.209,39
Valor acumuladooficial
R$ 1.618.465,73
Assinaturaoficial
13/11/2020
Publicaçãooficial
22/01/2021
Vigênciaoficial
05/12/2020 a 05/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR1R$ 6.801,11R$ 6.801,11
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR1R$ 105.968,28R$ 105.968,28
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR1R$ 118.440,00R$ 118.440,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 159.238,28
A liquidarcalculado
R$ 10.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 141.868,22

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000128 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.618,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.618,58
  • 2020NE001242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000180 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.619,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.249,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 19/07/2021

    ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, A FIM DE FAZER CONSTAR, COMO PARTE CONTRATADA, A EMPRESA OI S/A, EM SUBSTITUIÇÃO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EXTINTA EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL.

    valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/12/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 16/11/2021

    A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2018 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

    valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/03/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 14/02/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE JUNHO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE. COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/06/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 26/05/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE,

    valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/06/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 26/08/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2022

    valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 84746
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.