Contrato federal · Contrato 00093/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL – STFC – DESTINADO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO PIAUÍ E AOS ATENDIMENTOS, UNIDADES E EVENTOS TEMPORÁRIOS DESCENTRALIZADOS DA JU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação do serviço de telefonia fixa comutada local – stfc – destinado aos cartórios eleitorais do piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da justiça eleitoral em todo o piauí. Valor global contratado: R$ 231.209,39. Vigência de 05/12/2020 a 05/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 0022303-59.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 231.209,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.618.465,73
- Assinaturaoficial
- 13/11/2020
- Publicaçãooficial
- 22/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/12/2020 a 05/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 1 | R$ 6.801,11 | R$ 6.801,11 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 1 | R$ 105.968,28 | R$ 105.968,28 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 1 | R$ 118.440,00 | R$ 118.440,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159.238,28
- A liquidarcalculado
- R$ 10.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 141.868,22
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000128 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.618,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.618,58
- 2020NE001242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000180 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.619,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.249,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/07/2021
ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, A FIM DE FAZER CONSTAR, COMO PARTE CONTRATADA, A EMPRESA OI S/A, EM SUBSTITUIÇÃO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EXTINTA EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL.
valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/11/2021
A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2018 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE JUNHO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE. COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 26/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE,
valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 26/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 231.209,39 · vigência até 05/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84746
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.