Contrato federal · Empenho 2026NE005261 · Comprasnet Contratos
MATERIAS DA RESOLUÇÃO KIT PRESO
ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: materias da resolução kit preso. Valor global contratado: R$ 1.173,40. Vigência de 02/04/2026 a 22/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES 380128
- Local da unidadeoficial
- PRESIDENTE BERNARDES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541208
- Fornecedoroficial
- MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
- Processooficial
- 2026025328
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.173,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.173,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 22/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENVELOPE | 30 | R$ 28,58 | R$ 857,40 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 400 | R$ 0,79 | R$ 316,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE005261 · 02/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE005261 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026025328
valor global após o termo: R$ 1.173,40 · vigência até 22/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847796
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.