Contrato federal · Concessão 00015/2018 · Comprasnet Contratos
A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 26,85M², NO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA, DA UNIVERSIDAD…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA contratou MBF EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ 27.514.125/0001-96) para: a concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à implantação e exploração de serviço de lanchonete, com área total de 26,85m², no campus de bom jesus da lapa, da universidade federal do oeste da bahia-ufob, locali…. Valor global contratado: R$ 8.225,52. Vigência de 05/04/2018 a 04/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ 18.641.263/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 158717
- Local da unidadeoficial
- BARREIRAS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2903201
- Fornecedoroficial
- MBF EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ 27.514.125/0001-96
- Processooficial
- 23520.000233/2018-76
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.225,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 39.508,44
- Assinaturaoficial
- 05/04/2018
- Publicaçãooficial
- 25/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/04/2018 a 04/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 12 | R$ 685,46 | R$ 8.225,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00015/2018 · 05/04/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.000233/2018-76
valor global após o termo: R$ 7.200,00 · vigência até 04/04/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/02/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2019 A 04/04/2020; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$431,88, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$635,99.
valor global após o termo: R$ 7.631,88 · vigência até 04/04/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2019 A 04/04/2020; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$593,64, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$685,46.
valor global após o termo: R$ 8.225,52 · vigência até 04/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/02/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2021 A 05/04/2022.
valor global após o termo: R$ 8.225,52 · vigência até 05/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1-A RETOMADA DO CONTRATO Nº 15/2018 QUE SE ENCONTRAVA INTERROMPIDO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DO TERMO DE SUSPENSÃO ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2020. A SUSPENSÃO DO CONTRATO TEVE EFEITO A PARTIR DE 29/05/2020 ATÉ 13/03/2022, 654 DIAS DE INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 8.225,52 · vigência até 18/01/2025
Termo de Rescisão 00015/2018 · 04/11/2024
A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NO 15/2018, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 26,85M2, NO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA – UFOB, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84780
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.