Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES E…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 01.248.111/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 95.239,92. Vigência de 02/04/2026 a 02/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 01.248.111/0001-84
- Processooficial
- 21056.000069/2026-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 89.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 95.239,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 97.348,76
- Assinaturaoficial
- 01/04/2026
- Publicaçãooficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 02/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 7.936,66 | R$ 95.239,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.355,45
- A liquidarcalculado
- R$ 7.936,70
- Liquidadocalculado
- R$ 4.810,00
- Pagocalculado
- R$ 34.608,75
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000040 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.418,79 · a liquidar R$ 0,04 · liquidado R$ 4.810,00 · pago R$ 34.608,75
- 2026NE000127 · 08/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.936,66 · a liquidar R$ 7.936,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 72481 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.936,66
- 72105 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.936,66
- 71863 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.936,66
- 71569 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.936,66
- 71570 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 470,44
- 71217 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.201,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/05/2026
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 01/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QU…
valor global após o termo: R$ 95.239,92 · vigência até 02/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/05/2026
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 02/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QU…
valor global após o termo: R$ 95.239,92 · vigência até 02/04/2027
Termo de Rescisão 00002/2026 · 14/10/2026
##ATO TERMO DE EXTINÇÂO AMIGÁVEL ##ATO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL Nº 02/2026 REFERENTE AO CONTRATO 02/2026 – UASG 130018 Nº PROCESSO: 21056.000069/2026-13PREGÃO Nº 90001/2025. CONTRATANTE: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. CONTRATADO:01.248.111/0001-84 – EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 847843
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 19:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.