Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 147,49 M², LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO BLOCO P, TÉRREO, EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM…
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.628.107/0001-89) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do bloco p, térreo, edifício sede do ministério da fazenda, na esplanada dos ministérios, em brasília/df, para fins de implementação…. Valor global contratado: R$ 3.348,93. Vigência de 02/04/2026 a 01/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 170626
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.628.107/0001-89
- Processooficial
- 19995.003302/2025-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.348,93
- Valor globaloficial
- R$ 3.348,93
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 01/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.348,93 | R$ 3.348,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848103
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.