Contrato federal · Outros 00002/2025 · Comprasnet Contratos
Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de acesso à biblioteca virtual “Minha Biblioteca Jurídica” e “Minha Biblioteca Ciências Sociais Aplicadas”, pelo prazo de 12 (doze) m…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: constitui objeto deste contrato o fornecimento de acesso à biblioteca virtual “minha biblioteca jurídica” e “minha biblioteca ciências sociais aplicadas”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o número de 300 (trezentos) u…. Valor global contratado: R$ 90.805,80. Vigência de 01/04/2025 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 09.2025.00000588-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00155/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 86.340,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.805,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.448.427,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2025
- Publicaçãooficial
- 03/04/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS | 1 | R$ 4.101,72 | R$ 4.101,72 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 300 | R$ 289,01 | R$ 86.704,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2025 · 01/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00000588-9
valor global após o termo: R$ 86.340,00 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/03/2026
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 15 (quinze) meses; e o reajuste do valor contratual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); em conformidade com…
valor global após o termo: R$ 90.805,80 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848477
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.