Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 21.992.832/0001-01) para: contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da sede do departamento penitenciário n…. Valor global contratado: R$ 371.643,00. Vigência de 18/01/2021 a 11/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 21.992.832/0001-01
- Processooficial
- 08016.012354/2020-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 336.727,75
- Valor globaloficial
- R$ 371.643,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 993.843,38
- Assinaturaoficial
- 18/01/2021
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 18/01/2021 a 11/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADEundefined | 1 | R$ 332,86 | R$ 3.994,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADEundefined | 1 | R$ 3.403,26 | R$ 40.839,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.undefined | 1 | R$ 1.639,50 | R$ 19.674,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEundefined | 1 | R$ 25.594,63 | R$ 307.135,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 398.370,95
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 225.772,90
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.828,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.545,45
- 2021NE000033 · 08/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000020 · 18/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 18/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.542,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.227,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 10/03/2021
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DE 01/01/2021, DE R$28.633,19 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E R$343.598,28 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊ…
valor global após o termo: R$ 343.598,28 · vigência até 18/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18/01/2022 ATÉ 18/02/2022.
valor global após o termo: R$ 343.599,90 · vigência até 18/02/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2022 A 18/02/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO. COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08016.012354/2020-91…
valor global após o termo: R$ 340.542,60 · vigência até 18/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/05/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, NO PERÍODO DE 01 A 17/01/2022, DE R$ 30.810,68 (TRINTA MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DE R$ 369.728,16 (TREZENTOS E SESSENTA E…
valor global após o termo: R$ 369.728,16 · vigência até 18/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/05/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DE 18/01/2022, DE R$30.970,25 (TRINTA MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DE R$37.1643,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL S…
valor global após o termo: R$ 371.643,00 · vigência até 18/02/2023
Termo de Rescisão 00003/2021 · 11/08/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 03/2021, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, CONFORME PREVISÃO RESOLUTIVA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84863
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.