Contrato federal · Contrato 00107/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – AGENTES CARTORÁRIOS, PARA O TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 06.234.467/0001-82) para: prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o tre-pi.. Valor global contratado: R$ 435.669,80. Vigência de 11/01/2021 a 11/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 06.234.467/0001-82
- Processooficial
- 0012970-83.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00078/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 360.058,23
- Valor globaloficial
- R$ 435.669,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.296.847,68
- Assinaturaoficial
- 17/12/2020
- Publicaçãooficial
- 22/01/2021
- Vigênciaoficial
- 11/01/2021 a 11/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS.undefined | 1 | R$ 435.669,80 | R$ 435.669,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 801.055,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 11,76
- Pagocalculado
- R$ 651.997,35
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000191 · 16/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.953,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 346.953,59
- 2022NE000087 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 454.037,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11,76 · pago R$ 304.979,53
- 2022NE000178 · 15/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 64,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/03/2021
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO DO CONTRATO TRE-PI Nº 107/2020, PARA ACRESCER MAIS UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDENTE CARTORÁRIO NO FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
valor global após o termo: R$ 379.631,28 · vigência até 11/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/05/2021
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 36/2021
valor global após o termo: R$ 398.528,50 · vigência até 11/01/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/10/2021
A) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018); E B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/01/2023.
valor global após o termo: R$ 398.528,50 · vigência até 11/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/06/2022
EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATADA, DECORRENTES DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PI000011/2022, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO, COM EFEITOS FINANCEIROS…
valor global após o termo: R$ 435.669,80 · vigência até 11/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/12/2022
ADEQUAR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO AOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 1.186/2017 – PLENÁRIO, AO ÍNDICE DE 0,194%
valor global após o termo: R$ 435.669,80 · vigência até 11/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 84867
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.