Contrato federal · Contrato 00049/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ESTA UNIDADE PENITENCIÁRIA.
ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA (CNPJ 16.383.343/0001-12) para: aquisição de serviços de dedetização, desinsetização e desratização para esta unidade penitenciária.. Valor global contratado: R$ 7.798,00. Vigência de 06/04/2026 a 30/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA 380228
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3528700
- Fornecedoroficial
- ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVACNPJ 16.383.343/0001-12
- Processooficial
- 006.00109083/2026-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00079/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.798,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.798,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/04/2026 a 30/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 3.899,00 | R$ 7.798,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 848778
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.