Contrato federal · Empenho 2026NE005941 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO KIT PARA SENTENCIADOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SAP-26
ESP-COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou REGINALDO APARECIDO SOLIS (CNPJ 01.563.124/0001-48) para: aquisição kit para sentenciados em atendimento a resolução sap-26. Valor global contratado: R$ 792,50. Vigência de 06/04/2026 a 26/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU 380163
- Local da unidadeoficial
- PACAEMBU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534906
- Fornecedoroficial
- REGINALDO APARECIDO SOLISCNPJ 01.563.124/0001-48
- Processooficial
- 006.00113286/2026-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 792,50
- Valor globaloficial
- R$ 792,50
- Assinaturaoficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/04/2026 a 26/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMBALAGEM PLÁSTICA | 50 | R$ 15,85 | R$ 792,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE005941 · 06/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE005941 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00113286/2026-71
valor global após o termo: R$ 792,50 · vigência até 26/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 849150
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.