Contrato federal · Contrato 00131/2026 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO…

Name: Contrato 00131/2026 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços remanescentes de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-285/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento: km 383,60 ao km 498,30, extensão total…. Valor global contratado: R$ 58.320.099,29. Vigência de 09/04/2026 a 22/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.007223/2025-54
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90008/2026
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 51.280.022,78
Valor globaloficial: R$ 58.320.099,29
Valor acumuladooficial: R$ 166.822.001,05
Assinaturaoficial: 07/04/2026
Publicaçãooficial: 08/04/2026
Vigênciaoficial: 09/04/2026 a 22/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 58.320.099,29	R$ 58.320.099,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.699.960,44
A liquidarcalculado: R$ 3.002.326,07
Liquidadocalculado: R$ 44.791,54
Pagocalculado: R$ 7.652.842,83

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001363 · 12/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.960,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.960,44
2026NE002520 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44.791,54 · pago R$ 5.955.208,46
2026NE003023 · 17/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 2.326,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697.673,93
2026NE003276 · 17/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7807 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 339.061,00
7804 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.154,89
7802 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527.230,96
7805 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416.281,70
7806 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 498.532,09
7808 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 388.174,55
7823 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 743.212,22
6941 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.015,07
6942 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.745,56
6943 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.455,65
6937 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.442,04
6962 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.335,81
6939 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.944,42
6940 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.729,49
5740 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 855.856,80
5741 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.460,31
5742 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.923,49
5743 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 675.752,25
5744 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809.269,76
5745 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550.399,50
5746 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.125,78
4723 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.062,21
4660 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.005,77
4661 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.587,94
4662 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.369,72
4663 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.511,40
4664 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.591,22
4665 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.098,56
5126 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.357,37
5127 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283.843,84
5128 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.627,24
5129 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.984,20
5130 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.396,85
5131 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.492,46
5132 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.249,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/05/2026
1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00131/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 57.221.878,98 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA…
valor global após o termo: R$ 57.221.878,98 · vigência até 22/01/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/07/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 58.320.099,29 (cinquenta e oito milhões, trezentos e vinte mil noventa e nove reais e vinte e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.098.220,31 (um milhão, noventa e oito mil duzentos e vinte reais e tri…
valor global após o termo: R$ 58.320.099,29 · vigência até 22/01/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 849755
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:21

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