Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2025 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA, SEM DIREITO DE SUBLICENCIAR, NÃO REVOGÁVEL E ISENTA DE ROYALTIES PARA REPRODUZIR, UTILIZAR, TRANSMITIR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, EXIBIR PUBLICAMENTE E EXE…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou FFALCON OVERSEAS MARKETING LIMITED para: autorização não exclusiva, sem direito de sublicenciar, não revogável e isenta de royalties para reproduzir, utilizar, transmitir, reproduzir, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente o canal internacional…. Vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FFALCON OVERSEAS MARKETING LIMITED
- Processooficial
- 53400-000943/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/12/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 05/12/2025 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2025 · 05/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-000943/2025-52
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 850175
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.