Contrato federal · Convênio 40000/2010 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (CPF E CNPJ) E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS PARA CONSULTA PELA ANVISA.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0058-87) para: fornecimento, pela secretaria da receita federal, de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas (cpf e cnpj) e informações econômico-fiscais para consulta pela anvisa.. Vigência de 24/03/2010 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0058-87
- Processooficial
- 25351.748513/2009-10
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/03/2010
- Publicaçãooficial
- 25/01/2021
- Vigênciaoficial
- 24/03/2010 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40000/2010 · 24/03/2010
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40000/0000 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.748513/2009-10
valor global após o termo: R$ 0,00
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/01/2021
AMPLIAR O ROL DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SRFB
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/03/2030
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024
AMPLIAR O CONJUNTO DE INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA RFB À ANVISA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2054
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85064
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.