Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40003/2016 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE A ANVISA E A APEX, NO SENTIDO DE PROMOVER O RECONHECIMENTO DA CAPACIDADE REGULADORA BRASILEIRA, O…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRA (CNPJ 05.507.500/0001-38) para: estabelecer diretrizes para a realização de cooperação técnica e operacional entre a anvisa e a apex, no sentido de promover o reconhecimento da capacidade reguladora brasileira, o desenvolvimento e a competitividade do…. Vigência de 06/04/2016 a 06/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRACNPJ 05.507.500/0001-38
- Processooficial
- 25351.831699/2016-85
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/04/2016
- Publicaçãooficial
- 25/01/2021
- Vigênciaoficial
- 06/04/2016 a 06/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40003/2016 · 06/04/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.831699/2016-85
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85093
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.