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Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE DOCENTE, PARA MINISTRAR AULAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESPECIAL…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS para: contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos programas de capacitação promovidos pelo tribunal de contas do estado de são paulo, especialmente no curso de extensão avançado de p…. Valor global contratado: R$ 2.512,80. Vigência de 08/04/2026 a 29/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 50.290.931/0001-40
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 925463
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0006420/2026-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00255/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.512,80
Valor globaloficial
R$ 2.512,80
Assinaturaoficial
08/04/2026
Publicaçãooficial
10/04/2026
Vigênciaoficial
08/04/2026 a 29/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1R$ 2.512,80R$ 2.512,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 851702
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.