LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 665.925,54

A liquidarcalculado

R$ 118.306,35

Liquidadocalculado

R$ 208,74

Pagocalculado

R$ 426.646,81

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800120 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800225 · 10/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.103,00 · a liquidar R$ 14.184,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.918,64
• 2025NE000956 · 26/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 337,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,52
• 2021NE000160 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.103,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.562,44
• 2023NE000513 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 100.173,00 · a liquidar R$ 29.624,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.548,01
• 2025NE000462 · 20/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.000,00 · a liquidar R$ 8.460,22 · liquidado R$ 130,92 · pago R$ 49.408,86
• 2024NE000159 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.517,20 · a liquidar R$ 12.972,96 · liquidado R$ 77,82 · pago R$ 73.466,42
• 2018NE803060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE803777 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000099 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 162.514,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.291,20
• 2026NE000403 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89.777,72 · a liquidar R$ 53.063,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.713,90
• 2026NE001240 · 15/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 399,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,82

Faturas

• 9348884 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 9270277 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 9187185 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 9098218 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 9042290 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,82
• 9020630 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8938050 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8869335 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8783575 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8717722 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8604807 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,34
• 8646572 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8570578 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.342,78
• 8498002 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 8412249 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 8319731 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 8229388 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 8158550 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 8076086 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 7991041 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 7820435 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337,52
• 7935651 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 7849698 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 7759171 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66
• 7694528 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.981,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 03/11/2015

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…

   valor global após o termo: R$ 68.916,24 · vigência até 23/10/2019

2. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 17/11/2016

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…

   valor global após o termo: R$ 76.274,88 · vigência até 23/10/2019

3. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/07/2019

   1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 23/10/2019 A 24/10/2024. 2. ALTERAR O ÍNDICE UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, MODIFICANDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE M…

   valor global após o termo: R$ 76.274,88 · vigência até 23/10/2024

4. Termo Aditivo 00002/2021 · 28/06/2021

   1. REVISAR O CONTRATO Nº 73/2014, POR ACORDO DAS PARTES, PARA TANTO NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JÁ RENUNCIADO PELOS LOCADORES, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 20% (VINTE POR CENTO), POR ACORDO DAS PARTES, O QUE CORRESPONDE A R$ 1.27…

   valor global após o termo: R$ 61.019,88 · vigência até 23/10/2024

5. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/10/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IM…

   valor global após o termo: R$ 80.229,96 · vigência até 23/10/2029

6. Termo Aditivo 00003/2024 · 07/05/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 24/10/2024 A 23/10/2029, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

   valor global após o termo: R$ 80.229,96 · vigência até 23/10/2029

7. Termo Aditivo 00004/2024 · 12/11/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 73/2014.

   valor global após o termo: R$ 80.229,96 · vigência até 12/11/2025

8. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 06/12/2024

   TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS.

   valor global após o termo: R$ 83.779,92 · vigência até 23/10/2029

9. Termo Aditivo 00005/2025 · 02/07/2025

   FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 073/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕ…

   valor global após o termo: R$ 83.779,92 · vigência até 23/10/2029

10. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 04/11/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IM…

    valor global após o termo: R$ 88.113,36 · vigência até 23/10/2029

11. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

    1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 88.113,36 · vigência até 23/10/2029