Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE 2 (VAGAS) NO CURSO DE POS-GRADUACAO EM DIREITO LEGISLATIVO, NA MODALIDADE ON-LINE SINCRONA, COM CARGA HORARIA DE 384 HORAS-AULA.
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (CNPJ 02.474.172/0001-22) para: contratacao de 2 (vagas) no curso de pos-graduacao em direito legislativo, na modalidade on-line sincrona, com carga horaria de 384 horas-aula.. Valor global contratado: R$ 34.653,16. Vigência de 10/04/2026 a 10/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDACNPJ 02.474.172/0001-22
- Processooficial
- 00400.000886/2026-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.653,16
- Valor globaloficial
- R$ 34.653,16
- Assinaturaoficial
- 10/04/2026
- Vigênciaoficial
- 10/04/2026 a 10/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 16.826,58 | R$ 33.653,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.653,16
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.653,16
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000025 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000061 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.653,16 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.653,16
Faturas
- 173350 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 173351 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 167364 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 167365 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 161542 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 161541 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 159065 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 159068 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 159066 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 159067 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 157518 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
- 157517 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/07/2026
ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 34.653,16 · vigência até 10/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 853345
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.