Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2016 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, ENVIDANDO ESFORÇOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA BRASIL NAS DEPENDÊNCIAS DA ANVISA.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DI (CNPJ 03.803.317/0001-54) para: desenvolvimento de ações na área de alimentação, envidando esforços necessários à implementação do programa cozinha brasil nas dependências da anvisa.. Vigência de 18/05/2016 a 13/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DICNPJ 03.803.317/0001-54
- Processooficial
- 25351.668263/2015-74
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/05/2016
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 18/05/2016 a 13/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 40002/2016 · Não informada
Não há.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/11/2020
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2016 · 18/05/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.668263/2015-74
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2018
Termo Aditivo 00001/2017 · 21/08/2017
A) ALTERAÇÃO DO ITEM I. DA CLÁUSULA 2.1.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 18/05/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2016 DE 18/05/2018 ATÉ 18/05/2021,
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2021
Termo de Rescisão 40002/2016 · 13/11/2020
A DENÚNCIA DE QUE TRATA O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM FUNDAMENTO NOS FATOS E INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÇ 25351.668263/2015-74, ESPECIALMENTE NO OFÍCIO SUPER/SESI GUARÁ N2 91/2020 (SEI N2 1199727), O QUAL ELENCA DE FORMA CLARA, O INTERESSE MANIFESTO DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, BE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85367
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 07:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.