Contrato federal · Contrato 00012/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO – FIXO E FIXO – MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, VISAND…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado – stfc (fixo – fixo e fixo – móvel) nas modalidades local, longa distância nacional – ldn, a ser executado de forma contínua, visando atender as demandas da superintendênci…. Valor global contratado: R$ 55.278,58. Vigência de 10/10/2017 a 13/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 05502.004476/2017-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.997,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.278,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 214.510,01
- Assinaturaoficial
- 31/07/2017
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/10/2017 a 13/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined | 1 | R$ 55.278,58 | R$ 55.278,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.120,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 27.120,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000024 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.949,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.949,77
- 2021NE000044 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.929,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.929,21
- 2021NE000138 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.911,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.911,22
- 2021NE000137 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.330,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.330,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2021
Termo Aditivo 00001/2018 · 21/08/2018
ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 50.582,17 · vigência até 09/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 26/09/2019
ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,18% (SEIS INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 53.370,68 · vigência até 09/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/09/2020
ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,74% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 55.278,58 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/07/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa contratada, devido à incorporação da Telemar Norte Leste S.A – Em Recuperação Judicial (“TELEMAR”) pela empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial (“OI”).
valor global após o termo: R$ 55.278,58 · vigência até 09/10/2021
Termo de Rescisão 00012/2017 · 09/09/2021
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 13/09/2021, o CONTRATO ORIGINAL nº 12/2017, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, no ajuste ora rescindido.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85383
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.