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Contrato federal · Contrato 00012/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO – FIXO E FIXO – MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, VISAND…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado – stfc (fixo – fixo e fixo – móvel) nas modalidades local, longa distância nacional – ldn, a ser executado de forma contínua, visando atender as demandas da superintendênci…. Valor global contratado: R$ 55.278,58. Vigência de 10/10/2017 a 13/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
05502.004476/2017-39
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2016
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 48.997,00
Valor globaloficial
R$ 55.278,58
Valor acumuladooficial
R$ 214.510,01
Assinaturaoficial
31/07/2017
Publicaçãooficial
26/01/2021
Vigênciaoficial
10/10/2017 a 13/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALundefined1R$ 55.278,58R$ 55.278,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 27.120,26
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.120,26

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000024 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.949,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.949,77
  • 2021NE000044 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.929,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.929,21
  • 2021NE000138 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.911,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.911,22
  • 2021NE000137 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.330,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.330,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00012/2017 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 21/08/2018

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.

    valor global após o termo: R$ 50.582,17 · vigência até 09/10/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 26/09/2019

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,18% (SEIS INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.

    valor global após o termo: R$ 53.370,68 · vigência até 09/10/2020

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 28/09/2020

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,74% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS.

    valor global após o termo: R$ 55.278,58 · vigência até 09/10/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 16/07/2021

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa contratada, devido à incorporação da Telemar Norte Leste S.A – Em Recuperação Judicial (“TELEMAR”) pela empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial (“OI”).

    valor global após o termo: R$ 55.278,58 · vigência até 09/10/2021

  6. Termo de Rescisão 00012/2017 · 09/09/2021

    Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 13/09/2021, o CONTRATO ORIGINAL nº 12/2017, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, no ajuste ora rescindido.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85383
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.