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Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE 627,53 M2. CEDENTE BANCO CENTRAL DO BRASIL. CESSIONÁRIA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ. TERCEIRO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL EM FORTALEZA. FU…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou BANCO CENTRAL DO BRASIL (CNPJ 00.038.166/0001-05) para: termo de cessão de uso de área de 627,53 m2. cedente banco central do brasil. cessionária polícia federal no ceará. terceiro pavimento do edifício do banco central em fortaleza. fundamento legal lei 8666 de 1993. prazo d…. Valor global contratado: R$ 439.823,04. Vigência de 15/01/2021 a 15/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ 00.038.166/0001-05
Processooficial
08270.012810/2019-59
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 439.823,04
Valor globaloficial
R$ 439.823,04
Valor acumuladooficial
R$ 1.478.337,00
Assinaturaoficial
15/01/2021
Publicaçãooficial
26/01/2021
Vigênciaoficial
15/01/2021 a 15/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined12R$ 36.651,92R$ 439.823,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000057 · 13/01/2022339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000047 · 17/01/2023339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000017 · 15/01/2024339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000021 · 22/01/2025339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 8668/2025 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 36.641,64
  • 6365/2025-BCB · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 31.898,39
  • 3346/2025-BCB · emitida 06/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 34.687,42
  • 32339/2024-BCB · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 66.142,18
  • 32623/2024/BCB · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 31.321,25
  • 30116/2024/BCB · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 32.833,38
  • 28340/2024/BCB · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 32.959,00
  • 24442/2024/BCB · emitida 06/09/2024 · PendenteR$ 31.523,49
  • 21373/2024/BCB · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 36.642,10
  • 18082/2024 · emitida 09/07/2024 · PendenteR$ 37.584,59
  • 13429-2024 · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 34.824,41
  • 9836/2024 · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 754,04
  • MARÇO/2024 · emitida 17/04/2024 · PendenteR$ 33.981,07
  • 042024 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 30.712,77
  • 032024 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 26.111,03
  • 022024 · emitida 19/02/2024 · PendenteR$ 31.014,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/01/2021

    INEXIGIBILIDADE. Nº 1/2020 REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA A TÍTULO GRATUITO QUE TEM COMO CEDENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL – CNPJ 00.038.166/0005-20 CESSIONÁRIA : SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ – CNPJ 00394.494/0023-41. OBJETO: APOSTILAR A REDUÇÃO DE R$ 36.651,92 P…

    valor global após o termo: R$ 295.667,40 · vigência até 15/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/10/2023

    CONTRATO 08/2021SR/PF/CE, INEXIGIBILIDADE. Nº 01/2020 REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA A TÍTULO GRATUITO QUE TEM COMO CEDENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL – CNPJ 00.038.166/0005-20 E CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ – CNPJ 00394.494/0023-41. OBJETO: APOSTILAR…

    valor global após o termo: R$ 439.823,04 · vigência até 15/01/2026

FornecedorBANCO CENTRAL DO BRASIL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85387
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.