Contrato federal · Contrato 00052/2018 · Comprasnet Contratos
LOCACAO IMOVEL CARTORIO 38 ZE - MONTANHA-ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou EDILEUZA SILVA BRITO CORTES para: locacao imovel cartorio 38 ze - montanha-es. Valor global contratado: R$ 80.234,52. Vigência de 10/12/2018 a 09/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- EDILEUZA SILVA BRITO CORTESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000205-30.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 57.972,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.234,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.163.825,04
- Assinaturaoficial
- 31/10/2018
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/12/2018 a 09/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 12 | R$ 6.686,21 | R$ 80.234,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/01/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 62.451,60 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/01/2021
NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000074 DE 15/01/2021
valor global após o termo: R$ 62.451,60 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/01/2022
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 69.157,92 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 03/01/2023
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 73.238,52 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000118 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 73.238,52 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/10/2023
INCLUSÃO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, COM INÍCIO EM 10/12/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2028; REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL E NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 73.238,52 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 73.238,52 · vigência até 09/12/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/11/2024
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO FAZENDO CONSTAR COMO NOVOS LOCADORES OS HERDEIROS DO SR. DIOVALDO COELHO CORTES, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO, E REGISTRO DO RECEBIMENTO INTEGRAL PELA LOCADORA EDILEUZA SILVA BRITO CORTES DOS VALORES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA TODOS OS FINS.
valor global após o termo: R$ 73.238,52 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/12/2024
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 76.807,44 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO:2025NE000093 DE 21/01/2025.
valor global após o termo: R$ 76.807,44 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/12/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 80.234,52 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MONTANHA/ES, CELEBRADO COM EDILEUZA SILVA BRITO CORTES: 2026NE000093 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 80.234,52 · vigência até 09/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85417
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.