Contrato federal · Contrato 00053/2018 · Comprasnet Contratos
LOCACAO IMOVEL CARTORIO 02 E 48ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou LOUZADA & LOUZADA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 14.234.072/0001-08) para: locacao imovel cartorio 02 e 48ze.. Valor global contratado: R$ 226.019,64. Vigência de 10/12/2020 a 09/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- LOUZADA & LOUZADA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 14.234.072/0001-08
- Processooficial
- 0000164-63.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 156.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 226.019,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.919.263,08
- Assinaturaoficial
- 06/12/2018
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/12/2020 a 09/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 12 | R$ 18.834,97 | R$ 226.019,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/02/2019
INCLUSÃO NO CONTRATO DA PREVISÃO DE RESSARCIMENTO AO LOCADOR DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E EQUIPAMENTOS COMUNS DO EDIFÍCIO, NA PROPORÇÃO DA ÁREA LOCADA PELO LOCATÁRIO , ALTERANDO CLÁUSULA SEGUNDA
valor global após o termo: R$ 197.081,76 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/01/2021
REAJUSTE DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 168.054,36 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/01/2021
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR OSCARTÓRIOS DA 02ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
valor global após o termo: R$ 168.054,36 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/01/2022
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 186.100,92 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 03/01/2023
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 197.081,76 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000133 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 197.081,76 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
valor global após o termo: R$ 197.081,76 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/12/2023
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS DA 02ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
valor global após o termo: R$ 206.312,16 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS DA 02ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CELEBRADO COM A EMPRESA LOUZADA & LOUZADA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA: 2024NE000121 DE 24/01/2024.
valor global após o termo: R$ 206.312,16 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 216.365,76 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 216.365,76 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/12/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 226.019,64 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS DA 02ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CELEBRADO COM A EMPRESA LOUZADA & LOUZADA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA: 2026NE000119 DE 27/01/2026.
valor global após o termo: R$ 226.019,64 · vigência até 09/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.