Contrato federal · Contrato 00175/2026 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIV. PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIV. MA/PA (RIO ITINGA) SUB…

Name: Contrato 00175/2026 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br-222/ma; trecho: div. pi/ma (repartição/pi) - div. ma/pa (rio itinga) subtrecho: entr. ma-025/234 (inicio trav. u…. Valor global contratado: R$ 145.024.246,90. Vigência de 14/04/2026 a 14/10/2031 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50615.002179/2024-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90009/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 143.649.153,28
Valor globaloficial: R$ 145.024.246,90
Valor acumuladooficial: R$ 9.323.079.428,34
Assinaturaoficial: 14/04/2026
Publicaçãooficial: 15/04/2026
Vigênciaoficial: 14/04/2026 a 14/10/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 145.024.246,90	R$ 145.024.246,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.258.431,03
A liquidarcalculado: R$ 17.752.013,32
Liquidadocalculado: R$ 439.125,28
Pagocalculado: R$ 7.067.292,43

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001931 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.998.788,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 439.125,28 · pago R$ 5.559.663,36
2026NE002669 · 23/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.259.642,39 · a liquidar R$ 17.752.013,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.507.629,07

Faturas

31291 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.696,10
31306 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.814,89
31295 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.926,93
31296 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.374,13
31297 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.154,48
31298 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.634,23
31268 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.023.481,54
31269 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.296.409,98
31270 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.580,25
31271 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 921.133,39
31299 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.651,41
31300 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.425,14
31301 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.608,56
31302 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.486,27
31292 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.281,74
31293 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.616,01
31294 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.726,49
31303 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.683,21
31304 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.332,08
31305 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.780,53
31222 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379.983,59
31219 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422.204,01
31220 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 534.791,71
31157 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.660,38
31158 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300.566,05
31148 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.146,82
31147 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.175,34
31146 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.132,55
31145 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.052,02
31155 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.962,30
31156 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423.018,88
31221 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.367,31
31144 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.241,03
31141 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.267,82
31142 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.672,57
31143 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.377,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 23/04/2026
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº UT-15.00175/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA
valor global após o termo: R$ 143.649.153,28 · vigência até 14/10/2031
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/05/2026
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00175/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA
valor global após o termo: R$ 141.162.594,19 · vigência até 14/10/2031
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/08/2026
O valor total do contrato passa a ser de R$ 145.024.246,90 (cento e quarenta e cinco milhões, vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 141.162.594,19 (cento e quarenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quinhe…
valor global após o termo: R$ 145.024.246,90 · vigência até 14/10/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 855018
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 23:17

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