Contrato federal · Contrato 00025/2008 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL CARTORIO DA 18 ª ZE - IUNA

Name: Contrato 00025/2008 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIEL CARLOS DE OLIVEIRA para: locacao de imovel cartorio da 18 ª ze - iuna. Valor global contratado: R$ 418.984,20. Vigência de 01/08/2008 a 31/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: DIEL CARLOS DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000187-09.2018.6.08.8000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 15.360,00
Valor globaloficial: R$ 418.984,20
Valor acumuladooficial: R$ 950.566,03
Assinaturaoficial: 18/07/2008
Publicaçãooficial: 26/01/2021
Vigênciaoficial: 01/08/2008 a 31/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined	1	R$ 6.983,07	R$ 418.984,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2009 · 12/01/2009
EMPENHO 2009NE000032 DE 09/01/2009
valor global após o termo: R$ 15.360,00 · vigência até 31/07/2009
Termo Aditivo 00001/2009 · 31/07/2009
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 15.360,00 · vigência até 31/07/2010
Termo de Apostilamento 00002/2009 · 01/09/2009
REAJUSTE DE 4,4995%
valor global após o termo: R$ 16.051,20 · vigência até 31/07/2010
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 03/03/2010
EMPENHO: 2010NE000060 DE 20/01/2010
valor global após o termo: R$ 16.051,20 · vigência até 31/07/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 28/06/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 16.051,20 · vigência até 31/07/2011
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 17/08/2010
REAJUSTE DE 4,6007%
valor global após o termo: R$ 16.789,68 · vigência até 31/07/2011
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 17/01/2011
EMPENHO 2011NE000046 DE 13/01/2011
valor global após o termo: R$ 16.789,68 · vigência até 31/07/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 29/07/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 30.600,00 · vigência até 31/07/2012
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 12/01/2012
NOVA AÇÃO: 02.122.0570.20GP.0032, NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000058 DE 10/01/2012
valor global após o termo: R$ 30.600,00 · vigência até 31/07/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 06/07/2012
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 30.600,00 · vigência até 31/07/2013
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 22/08/2012
REAJUSTE DE 5,1986%
valor global após o termo: R$ 32.190,72 · vigência até 31/07/2013
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 24/01/2013
EMPENHO 2013NE000066 DE 21/01/2013
valor global após o termo: R$ 32.190,72 · vigência até 31/07/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 24/07/2013
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, REPACTUAÇÃO E INCLUSÃO DE RESCISÃO MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 16/01/2014
EMPENHO 2014NE000047 DE 14/01/2014
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 26/08/2014
REAJUSTE DE 6,5023%
valor global após o termo: R$ 178.923,60 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/01/2015
EMPENHO 2015NE000058 DE 13/01/2015
valor global após o termo: R$ 178.923,60 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000134 DE 02/02/2016
valor global após o termo: R$ 181.080,00 · vigência até 31/07/2019
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 20/04/2016
REAJUSTE DE 9,5586%
valor global após o termo: R$ 196.026,00 · vigência até 31/07/2018
Termo Aditivo 00006/2016 · 21/07/2016
REGISTRO DA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 01/08/2016
valor global após o termo: R$ 196.026,00 · vigência até 01/08/2017
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/01/2017
EMPENHO: 2017NE000090 DE 18/01/2017
valor global após o termo: R$ 196.026,00 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 18/08/2017
REAJUSTE DE 2,7115%
valor global após o termo: R$ 201.341,40 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 21/09/2017
RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 201.341,40 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 02/02/2018
EMPENHO: 2018NE000078 DE 19/01/2018
valor global após o termo: R$ 201.341,40 · vigência até 31/07/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 17/07/2018
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 181.080,00 · vigência até 31/07/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 21/02/2019
EMPENHO: 2019NE000106 DE 30/01/2019
valor global após o termo: R$ 181.080,00 · vigência até 31/07/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 15/07/2019
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 187.560,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020
EMPENHO: 2020NE000114 DE 10/02/2020
valor global após o termo: R$ 187.560,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/08/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,3055%
valor global após o termo: R$ 191.884,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
EMPENHO: 2021NE000060 DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 191.884,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 26/08/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,9947%
valor global após o termo: R$ 209.143,80 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/01/2022
EMPENHO: 2022NE000096 DE 27/01/2022
valor global após o termo: R$ 209.143,80 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/09/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,069240%
valor global após o termo: R$ 230.203,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/01/2023
EMPENHO: 2023NE000108 DE 20/01/2023
valor global após o termo: R$ 230.203,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/08/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,992440%
valor global após o termo: R$ 239.394,00 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 30/08/2023
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO LOCADORAS STEFANY FALEIRO OLIVEIRA E DULCE TAYNÁ BARROS OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, CUMULADA COM INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO VITALÍCIO E CLÁUSULA DE INCOMUNIC…
valor global após o termo: R$ 239.394,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 239.394,00 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E NOVOS VALORES MENSAIS
valor global após o termo: R$ 381.240,00 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 381.240,00 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/09/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,225220%
valor global após o termo: R$ 401.160,60 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - IÚNA/ES, CELEBRADO COM DIEL CARLOS DE OLIVEIRA, STEFANY FALEIRO OLIVEIRA E DULCE TAYNÁ BARROS OLIVEIRA: 2026NE000082 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 401.160,60 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/09/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,443020%
valor global após o termo: R$ 418.984,20 · vigência até 31/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 85516
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:35

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