Contrato federal · Empenho 2026NE000035 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA SERVIÇO DE BUFFET -EVENTOS INSTITUCIONAIS, ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 218/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONH…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RAIMUNDO DE MELO JUNIOR LTDA (CNPJ 10.695.526/0001-97) para: quantia empenhada para serviço de buffet -eventos institucionais, item 1, dispensa eletrônica n° 218/2026, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no termo de reconhecimento (34866758).. Valor global contratado: R$ 59.000,00. Vigência de 12/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- RAIMUNDO DE MELO JUNIOR LTDACNPJ 10.695.526/0001-97
- Processooficial
- 08119.001277/2026-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00218/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 59.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces | 10 | R$ 5.900,00 | R$ 59.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 35.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 23.600,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000035 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.000,00 · a liquidar R$ 35.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.600,00
Faturas
- 2600000000021 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.900,00
- 2600000000020 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.900,00
- 09 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.900,00
- 2600000000003 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000035 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.001277/2026-81
valor global após o termo: R$ 59.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855214
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.