Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - 102ª ZE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou EUCILIA DE SOUSA SILVA para: locação de um imóvel para funcionamento do cartório eleitoral no município de paulo ramos - 102ª ze/ma.. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 20/04/2026 a 19/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EUCILIA DE SOUSA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010996-39.2023.6.27.8102
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Publicaçãooficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 20/04/2026 a 19/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855219
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.