Contrato federal · Empenho 2026NE000184 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MIDIA IMPRESSA SOLUCOES EM ACRILICO LTDA. SERVIÇO. PROCESSO 08016.001607/2026-97. DISPENSA DE LICITACAO 471/2026.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MIDIA IMPRESSA SOLUCOES EM ACRILICO LTDA (CNPJ 21.374.760/0001-39) para: nota de empenho emitida em favor da empresa midia impressa solucoes em acrilico ltda. serviço. processo 08016.001607/2026-97. dispensa de licitacao 471/2026.. Valor global contratado: R$ 555,00. Vigência de 10/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MIDIA IMPRESSA SOLUCOES EM ACRILICO LTDACNPJ 21.374.760/0001-39
- Processooficial
- 08016.001607/2026-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00471/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 555,00
- Valor globaloficial
- R$ 555,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2026
- Vigênciaoficial
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO DE BOTOM / MEDALHAConfecção de Botom / Medalha - Confecção de Botom / Medalha | 3 | R$ 185,00 | R$ 555,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 555,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 555,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000184 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 555,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,00
Faturas
- 2393 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000184 · 10/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000184 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.001607/2026-97
valor global após o termo: R$ 555,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855383
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.